Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Cadeia para pedófilo

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Questões de Direito do Consumidor